Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o ZAMED trata dados pessoais dos usuários e visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD) e demais normativas aplicáveis. Ao acessar ou utilizar a plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail institucional, órgão de lotação e perfil de acesso, fornecidos pelo administrador da base ou pelo próprio usuário.
• Dados de autenticação: identificador de sessão, logs de acesso, endereço IP, user-agent e data/hora de cada acesso.
• Dados de navegação: cookies e identificadores anônimos utilizados para melhorar a experiência, segurança e análise de uso da plataforma.

3. Finalidade do tratamento

Os dados são tratados para: (i) permitir o acesso e a gestão do sistema; (ii) garantir segurança, auditoria e rastreabilidade das ações; (iii) cumprir obrigações legais e regulatórias (transparência, controle externo, LGPD); (iv) melhorar a usabilidade e performance da plataforma; e (v) comunicar atualizações, manutenções ou incidentes de segurança.

4. Uso de cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma (autenticação, segurança, preferências) e cookies opcionais para análise de uso e melhoria contínua. Você pode gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies apresentado no primeiro acesso.

5. Base legal

O tratamento de dados pessoais realiza-se com base no consentimento do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de contrato e no legítimo interesse para segurança da informação e prevenção de fraudes, conforme os arts. 7º e 10º da LGPD.

6. Compartilhamento e retenção

Os dados não são comercializados. Podem ser compartilhados com prestadores de serviço essenciais (hospedagem, autenticação, infraestrutura) sob contrato de confidencialidade e apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas. A retenção obedece aos prazos legais de guarda de registros de sistemas públicos e às políticas internas do cliente.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação do consentimento, nos termos dos arts. 17 e 18 da LGPD. Para exercer seus direitos, entre em contato com o administrador da sua base ou com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) indicado no painel da plataforma.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações indevidas e destruição, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso baseado em papéis e trilhas de auditoria.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que a consulte sempre que acessar a plataforma. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por meio dos canais oficiais.

10. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas ao administrador da plataforma ou ao DPO da instituição responsável pela base.